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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Prescrição quinquenal. Indenização pela não concessão do intervalo intrajornada. Diferença de parcelas rescisórias.
Alega o Reclamante que a partir de dezembro/2003 passou a acumular, por exigência do seu empregador, a função de caixa com a de tesoureiro (supervisão de operações).
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:10
Acidente de trabalho. Danos morais e materiais.
Pretensão de indenização. Prescrição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:15
Ação ordinária de reparação de danos materiais e morais. Assistência processual.
Retenção de parte do crédito trabalhista pelo sindicato profissional para pagamento de honorários a advogado. Competência da justiça do trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:57
Hospital indeniza por danos morais
Após seu nascimento, o bebê contraiu meningite devido a uma infecção que o atingiu no hospital, ficando com graves seqüelas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Depoimento contrário aos interesses da empresa em reclamação trabalhista.
Informações desabonatoras à conduta do empregado. Indenização por danos morais. Cabimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:50
Revista íntima. Abuso do poder diretivo do empregador. Valor da indenização por danos morais.
Indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Reintegração de cooperado e indenização são indevidas se exclusão obedece estatuto da entidade
O reclamante afirma que foi demandado administrativamente em decorrência de infração disciplinar e que em assembléia geral ordinária.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:35
Danos morais. Assédio moral. Características. Não configuração.
O assédio moral caracteriza-se pela exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada, durante a jornada de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2012 - 09:45
Apelação cível. Indenização danos materiais e morais.
Indicação do apelante como autor do furto de latas de tintas e após agressão física que resultou na quebra de prótese dentária.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Incumbe à Justiça Estadual Comum dirimir conflito decorrente de servidor municipal submetido a regime administrativo
PELO EXPOSTO, este Juízo decide ACOLHER a preliminar de incompetência material e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Prescrição total dos direitos postulados, contada a partir do término do contrato de trabalho. Extinção do processo com resolução do mérito. (Sentença Reformada pelo TRT10ªR)
Cuida-se de ação trabalhista na qual o autor clama pelo pagamento de indenização por inobservância
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público
Determinado o afastamento de todo e qualquer vinculado à requerida sem prévia aprovação em concurso publico, para a realização de atividades abrangidas pelos cargos para os quais já foi realizado certame
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda
público de ação perante este Juízo Trabalhista, visando à obtenção de título judicial condenatório em
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:20
Apelação Cível. Pedido de indenização por danos morais.
Prisão em flagrante. Decisão absolutória no Juízo criminal.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 16:30
TJ reconhece danos morais causados por queimadura
Consumidora feriu-se com cera de depilação utilizada de forma errada
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 17:04
Justiça do Rio condena motel a indenizar cliente por constrangimento
O Motel foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:14